Processo 269921/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:34
Autuado em 27/04/2012 16:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1869/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1869/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1869/ 2016 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Interessado LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499808/16
15/06/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499638/16
22/09/2014 13:24 do Protocolo 866498/14
22/09/2014 10:41 do Protocolo 865459/14
15/09/2014 10:53 AR do ofício OCN - 15165/14 - DP
06/05/2013 10:56 Outorga de procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/06/2016 Instrução de Cobrança   585/ 2016   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15165/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1869/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 769/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7931/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 10:22 DP  
24/06/2016 13:51 COEX Informação nº 4637/2016 -
21/06/2016 07:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 297/2016 -
16/06/2016 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 839/2016 -
02/06/2016 11:51 COEX Instrução nº 302/2016 -
24/05/2016 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2016 -
13/05/2016 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1958/2016 -
13/05/2016 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1238/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
19/04/2016 09:28 GCFAMG  
01/04/2016 07:10 SMPjTC Parecer nº 4576/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro em Jacarezinho. Exercício de 2011. Regularidade das contas. Multas.
23/09/2014 15:43 DCM Instrução nº 1621/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
25/08/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 15165/2014 -
10/06/2013 08:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 769/2014 -
10/06/2013 08:25 DCM Instrução nº 1858/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO EM JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
07/06/2013 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1242/2013 -
28/04/2012 12:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 419/2013 -
27/04/2012 20:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7931/2012 -

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